Cassação de Dirceu deve ser votada no dia 23, diz Aldo
Congresso em Foco
3/11/2005 13:57
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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou hoje que a data mais provável para o julgamento do deputado José Dirceu (PT-SP) pelo Plenário é mesmo o dia 23. Aldo se reuniu esta manhã com o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), que tentou, em vão, convencê-lo a antecipar a votação para a próxima semana.
O comunista anunciou que a votação do parecer do Conselho que absolve o deputado Sandro Mabel (PL-GO) ocorrerá na quarta-feira (9). A terça, explicou, será reservada para o Plenário analisar a Medida Provisória (MP) 258/05, que perde a validade se não for votada até o dia 19. Aldo também resiste à idéia de votar dois processos de cassação de mandato no mesmo dia.
Por causa do feriado do dia 15, é provável que a votação só ocorra na semana seguinte devido ao risco de baixo quorum. “Para votação de perda de mandato é sempre aconselhável uma data que tenha a garantia mínima de quorum representantivo, por isso o dia 23 é a data mais provável”, afirmou.
O relator do processo contra Dirceu, Júlio Delgado (PSB-MG), insiste em levar o julgamento de Dirceu a plenário até o dia 9. Do contrário, diz ele, a defesa do ex-ministro da Casa Civil pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez, alegando que o prazo original de 90 dias não foi cumprido, para pedir a extinção do processo.
As votações em Plenário levarão em conta a ordem de chegada dos processos na Mesa Diretora. “Se não votar até o dia 10 estaremos dando espaço para qualquer medida extra-administrativa”, disse Delgado.
O comunista anunciou que a votação do parecer do Conselho que absolve o deputado Sandro Mabel (PL-GO) ocorrerá na quarta-feira (9). A terça, explicou, será reservada para o Plenário analisar a Medida Provisória (MP) 258/05, que perde a validade se não for votada até o dia 19. Aldo também resiste à idéia de votar dois processos de cassação de mandato no mesmo dia.
Por causa do feriado do dia 15, é provável que a votação só ocorra na semana seguinte devido ao risco de baixo quorum. “Para votação de perda de mandato é sempre aconselhável uma data que tenha a garantia mínima de quorum representantivo, por isso o dia 23 é a data mais provável”, afirmou.
O relator do processo contra Dirceu, Júlio Delgado (PSB-MG), insiste em levar o julgamento de Dirceu a plenário até o dia 9. Do contrário, diz ele, a defesa do ex-ministro da Casa Civil pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez, alegando que o prazo original de 90 dias não foi cumprido, para pedir a extinção do processo.
As votações em Plenário levarão em conta a ordem de chegada dos processos na Mesa Diretora. “Se não votar até o dia 10 estaremos dando espaço para qualquer medida extra-administrativa”, disse Delgado.
