Paulo Bernardo: mínimo deve ficar em R$ 340
Congresso em Foco
13/12/2005 11:13
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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o salário mínimo deve ficar em torno de R$ 340 em 2006. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva "baterá o martelo" sobre o valor a ser definido no Orçamento da União em encontro que terá ainda esta semana com os ministros da área e representantes das centrais sindicais. "O presidente quer dar o maior valor possível para o salário mínimo, mas é importante que ele seja compatível com a situação das nossas contas", disse o ministro em entrevista exclusiva à Agência Brasil. Há rumores de que o presidente esteja trabalhando para que o mínimo chegue a R$ 350 no ano que vem.
A estimativa de receita acrescentará R$ 10 bilhões à previsão de arrecadação de impostos em 2006. Mas, além do reajuste do salário mínimo, existem "pressões" para incluir na peça orçamentária que, somadas, chegam perto de R$ 25 bilhões. Os governadores querem incluir no texto a previsão de ressarcimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual. A chamada Lei Kandir isenta as empresas exportadoras desse imposto, mas prevê que a União deve compensar parte desse valor aos estados. Há ainda a expectativa de que a tabela do imposto seja reajustada de acordo com a inflação, além da pressão dos servidores públicos que pedem aumento de salário.
A estimativa de receita acrescentará R$ 10 bilhões à previsão de arrecadação de impostos em 2006. Mas, além do reajuste do salário mínimo, existem "pressões" para incluir na peça orçamentária que, somadas, chegam perto de R$ 25 bilhões. Os governadores querem incluir no texto a previsão de ressarcimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual. A chamada Lei Kandir isenta as empresas exportadoras desse imposto, mas prevê que a União deve compensar parte desse valor aos estados. Há ainda a expectativa de que a tabela do imposto seja reajustada de acordo com a inflação, além da pressão dos servidores públicos que pedem aumento de salário.
