Chinaglia admite que Lei Geral pode ser adiada
Congresso em Foco
31/1/2006 17:55
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A falta de consenso entre parlamentares e governo deve atrasar a votação do projeto que cria a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A proposta tramita em fase final na Câmara, e depende só da aprovação em plenário.
O Planalto manifestou disposição para que a matéria seja votada rapidamente. Porém, segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda falta costurar o entendimento, em relação a alguns pontos, entre o Ministério da Fazenda e a comissão parlamentar que analisa a proposta.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fez hoje um apelo ao relator do projeto, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para que ele acelere as negociações. Mas, segundo Chinaglia, algumas questões que ainda preocupam o governo.
O governo quer evitar que uma grande empresa possa se subdividir em outras pequenas para ser beneficiada pela lei, o que significaria dar benefícios dirigidos para empreendimentos menores a um grande grupo econômico. Outro ponto de conflito é o que trata das compensações que as prefeituras poderão ter para facilitar a abertura de micro e pequenas empresas.
O Planalto manifestou disposição para que a matéria seja votada rapidamente. Porém, segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda falta costurar o entendimento, em relação a alguns pontos, entre o Ministério da Fazenda e a comissão parlamentar que analisa a proposta.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fez hoje um apelo ao relator do projeto, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para que ele acelere as negociações. Mas, segundo Chinaglia, algumas questões que ainda preocupam o governo.
O governo quer evitar que uma grande empresa possa se subdividir em outras pequenas para ser beneficiada pela lei, o que significaria dar benefícios dirigidos para empreendimentos menores a um grande grupo econômico. Outro ponto de conflito é o que trata das compensações que as prefeituras poderão ter para facilitar a abertura de micro e pequenas empresas.
