PT vai perder 12 minutos de propaganda em 2007
Congresso em Foco
1/9/2006 | Atualizado às 15:56
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O PT vai perder 12 minutos de propaganda eleitoral no rádio e na televisão em São Paulo. O Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SP), condenou ontem (31) o partido por propaganda eleitoral antecipada. A decisão começa a valer a partir de 2007. O partido ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em junho passado, o PT veiculou uma propaganda com o senador Aloízio Mercadante, atual candidato do partido ao governo de São Paulo. O tribunal entendeu que o filme caracterizou "promoção pessoal de Mercadante".
A legislação prevê que a propaganda das legendas fora do período eleitoral deve se limitar à transmissão de programas genéricos, sem privilegiar pré-candidatos, para viabilizar a comunicação com os filiados e fortalecer posições partidárias.
