Ministro não garante que discussão se concretize

Eduardo Militão

Ao anunciar ontem (29) as diretrizes para reforma sindical e trabalhista, o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, admitiu que o esforço pode ser em vão e não resulte em mudanças importantes na legislação. Mas ele ressaltou que o objetivo não é eleitoral e que deve ser perseguido quantas vezes forem necessárias para mudar o sistema, reformulado nos anos 1940 pelo então presidente Getúlio Vargas.

“Nada garante que esse processo vá chegar a bom termo. Seria uma desvaria da minha parte dizer: ‘Agora, sim, desta vez, vamos’”, declarou. O ministro Unger comparou o trabalho de discutir as diretrizes com sindicalistas, empresários, congressistas e sociedade para só apresentar um projeto em 2009 à tomada de Jericó pelos israelitas, narrada na Bíblia. “Josué [líder dos israelitas] teve que circundar as muralhas várias vezes.”

As diretrizes anunciadas pretendem reduzir a o trabalho informal, aumentar a participação dos salários na renda nacional e rever o regime sindical. Dentro disso, há, por exemplo, a “desoneração radical” da folha de pagamentos. Uma proposta é acabar com a contribuição patronal de 20% para o INSS. Em seu lugar seriam destinados tributos, como o Imposto de Valor Agregado (IVA), se a reforma tributária passar no Congresso.

Em contrapartida à desoneração, os trabalhadores temporários e terceirizados estariam protegidos e representados num sistema sindical, haveria generalização gradual das políticas de participação dos lucros e abertura da contabilidade das empresas aos sindicatos. “A desoneração não deve ser dada de mão-beijada, mas com contrapartidas”, defendeu Unger, ontem à tarde, em entrevista coletiva.