Senado

Fim do recesso: Congresso retoma atividade legislativa nesta segunda

Cerimônia na tarde desta segunda-feira (2) reúne senadores e deputados para marcar o retorno.

1/2/2026

Equiparação de auxílios nos Três Poderes vai a debate no Senado

Proposta enviada pelo portal e-Cidadania prevê a equiparação dos auxílios dos servidores federais. Sugestão será debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

31/1/2026

Senado pode endurecer penas para furto, roubo e estelionato

Casa Alta pode votar proposta que reforça que a relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime.

31/1/2026

Hierarquia: veja como funciona o poder de fala no Congresso

Apesar de regras semelhantes, Câmara e Senado adotam critérios próprios para ordenar discursos, apartes e intervenções de liderança.

30/1/2026

Decoro parlamentar: veja as punições para desordem no Congresso

Segundo o regimento interno, cabe ao presidente da Casa manter a ordem no Parlamento.

30/1/2026

CPMI do INSS possui as assinaturas para prorrogação, diz Carlos Viana

Presidente da comissão informou Alcolumbre que pretende prorrogar em 60 dias os trabalhos da comissão.

29/1/2026

Caso Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal

Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.

29/1/2026

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif

Decisão pode resultar na cassação de toda a chapa e determinar a realização de novas eleições.

29/1/2026

Renovação de 2/3 do Senado torna perigosa a exposição política do STF

Ano eleitoral amplia o custo institucional de o Supremo se envolver em polêmicas.

29/1/2026

De instrumento político à análise: pedido de vista dita tramitação

Recurso previsto no Regimento Interno das Casas interfere na velocidade com que matérias avançam.

29/1/2026