Senado

Comissão aprova uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para saneamento

Projeto busca aumentar oferta de recursos para obras de saneamento básico no setor rural em todo o país.

30/9/2025

Relator propõe dividir perdas de energia entre distribuidora e União

Mudança foi feita pelo senador Mecias de Jesus em projeto que retira das tarifas de energia as perdas não técnicas. Votação é adiada na CAE.

30/9/2025

PECs sobre licenças parentais aguardam avanço no Congresso

Além da sanção recente de Lula, tramitam no Congresso propostas que estendem direitos de mães e pais, incluindo licença-paternidade de até 20 dias.

29/9/2025

Comissão no Senado pauta nova regulamentação de entidades estudantis

Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.

29/9/2025

Presidente da CPMI comemora manutenção da prisão de "Careca do INSS"

Senador Carlos Viana (Podemos-MG) defende que a decisão é resultado efetivo da CPMI.

29/9/2025

Semana no Senado: reforma tributária e portabilidade bancária em pauta

Regulamentação da reforma tributária, portabilidade de salário e novas regras de crédito são destaques no Plenário esta semana.

28/9/2025

Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho

O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.

26/9/2025

Comissão aprova tratado de extradição entre Brasil e Emirados Árabes

Acordos ratificados pela comissão fortalecem extradição, assistência mútua e segurança jurídica entre Brasil e outros países.

26/9/2025

De educação à cultura: Congresso discute acessibilidade de surdos

Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.

26/9/2025

Careca do INSS: "Conversa com senador era sobre regulamentar cannabis"

Em depoimento à CPMI, lobista confirmou manter contato com membros do gabinete de Weverton (PDT-MA), mas negou intuito criminoso.

25/9/2025