Portabilidade de Salários
Senado aprova projeto que facilita portabilidade de salários e crédito
Matéria vai à sanção presidencial.
8/10/2025
Menor Infrator
CCJ aprova aumento de tempo de internação para menores infratores
Proposta amplia de 3 para até 10 anos o tempo máximo de cumprimento de medidas socioeducativas.
8/10/2025
COP 30
Senado aprova transferência simbólica da capital para Belém na COP 30
Durante a COP 30, Brasília cede simbolicamente lugar a Belém, destacando a importância do evento internacional.
8/10/2025
CONGRESSO
Alcolumbre anuncia sessão conjunta sobre vetos presidenciais e LDO
Sessão conjunta do Congresso Nacional deverá deliberar sobre 63 vetos ao novo Código de Licenciamento Ambiental.
7/10/2025
EDUCAÇÃO
Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação
Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.
7/10/2025
REFORMA DO IR
Isenção do IR para até R$ 5 mil recebe rito acelerado no Senado
Projeto será apreciado apenas na Comissão de Assuntos Econômicos, sob relatoria de Renan Calheiros.
7/10/2025
Direitos Humanos
CDH debate proteção de vítimas e punição a quem induz menores ao crime
Pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui agravamento de pena para aliciadores e criação do Estatuto da Vítima.
7/10/2025
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
1ª Turma do STF tem três votos a favor da rejeição de recurso apresentado pelo senador contra denúncia da PGR por calúnia.
4/10/2025
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem mudança de capital na COP30 e criação do SNE
Senado abre caminho para mudança temporária da capital federal durante a execução da COP30, em Belém.
3/10/2025
Impostos
Senadores apostam em aprovação da isenção do IR em novembro
Projeto do governo amplia faixa de isenção do IR e cria imposto mínimo para altos rendimentos.
3/10/2025
