Inclusão
CDH autoriza pessoas com TEA levar própria comida para restaurantes
Texto aprovado na CDH do Senado amplia o alcance do projeto, retira punições e seguirá para turno suplementar antes de ir à Câmara.
11/12/2025
Cibersegurança Avançada
Senado avança na criação de marco legal para cibersegurança no Brasil
Texto aprovado pela Casa prevê autoridade nacional, planos de resiliência e novos critérios de financiamento.
11/12/2025
ESCALA 6X1
Cleitinho defende redução da jornada de trabalho e CNH mais barata
Senador afirmou que redução da jornada de trabalho não é uma questão ideológica, mas sim uma questão humana.
11/12/2025
e-cidadania
CDH do Senado acolhe proposta que torna pedofilia crime inafiançável
Colegiado converteu sugestão enviada no Portal e-Cidadania em projeto de lei.
11/12/2025
Educação Infantil
Senado reconhece professores da educação infantil como magistério
Proposta aprovada pela Casa garante piso nacional e carreira aos docentes da educação infantil e segue agora para sanção presidencial.
11/12/2025
Orçamento 2026
Comissão Mista de Orçamento aprova relatórios setoriais para 2026
Publicação do relatório final está prevista para segunda-feira (15).
10/12/2025
FINANCIAMENTO
CAE do Senado aprova empréstimo de 92 milhões de euros para o Ceará
O relator, senador Cid Gomes, destacou a importância do financiamento para o desenvolvimento sustentável.
10/12/2025
REDUÇÃO NA JORNADA
CCJ do Senado aprova fim da escala 6 x 1
Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e prevê transição gradual sem corte salarial. Texto segue para o Plenário.
10/12/2025
Senado
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto vai a Plenário nesta quarta
Parecer favorável acolheu substitutivo do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE).
10/12/2025
Poderes em conflito
Senado pede ao STF suspensão de decisão de Gilmar sobre impeachment
Casa quer suspender efeitos da decisão que limita denúncias e eleva quórum para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
10/12/2025
