Senado

Congresso autoriza empréstimos para ampliar acesso à internet

Matérias aprovadas no Senado buscam ampliar banda larga e aprimorar serviço público digital.

17/12/2025

Senado aprova regulamentação profissional da acupuntura

Projeto de autoria do deputado Celso Russonamo (PP-SP) segue para sanção presidencial.

17/12/2025

PL da Dosimetria: senadores propõem rejeição em relatórios paralelos

Relatórios paralelos apontam riscos jurídicos e efeitos sistêmicos do texto aprovado pela Câmara. Veja a íntegra dos votos de Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues e Rogério Carvalho.

17/12/2025

Uso de bens públicos para fins de interesse social vai à sanção

Texto originário da Câmara foi aprovado em Plenário pelo Senado na terça-feira (16).

17/12/2025

Comissão de Educação debate texto que proíbe alteração à Bíblia

Projeto originário da Câmara veda "alteração, adaptação, edição, supressão ou adição" aos textos.

17/12/2025

Aprovado pagamento retroativo de benefícios congelados na covid-19

Projeto autoriza estados e municípios a pagar retroativamente gratificações e licenças-prêmio a servidores referentes à pandemia. Texto vai à sanção presidencial.

17/12/2025

Cleitinho critica despesas do BNDES e pede que TCU investigue

Segundo o senador, no governo Lula, o banco gastou R$ 187 milhões em publicidade.

17/12/2025

Senado aprova PEC que reconhece autonomia da polícia científica

Proposta que reconhece a polícia científica como órgão de segurança pública foi aprovada em dois turnos. Texto segue agora para análise da Câmara.

17/12/2025

Na pauta da CCJ nesta quarta, PL da Dosimetria tem votação incerta

Texto aprovado pela Câmara está na pauta da CCJ, mas não tem apoio das principais bancadas. Impasse pode empurrar a análise do projeto para 2026.

17/12/2025

PL da Dosimetria aprovado na Câmara pode beneficiar além do 8/1

Texto não altera dosimetria apenas para crimes contra a Democracia, e sim parte do funcionamento da execução penal.

17/12/2025