Câmara

CCJ aprova punição a bancos que cobrarem tarifas de OSCs

Proposta veda cobrança em contas de parcerias e altera marco das organizações da sociedade civil (OSCs).

16/12/2025

Governo focará em tarifa zero e fim da escala 6x1, diz Lindbergh

Líder do PT afirma que tarifa zero e fim da escala 6x1 estão entre as prioridades e que governo enviará poucos projetos ao Congresso no próximo ano por causa das eleições.

16/12/2025

Zucco passa liderança da oposição para Cabo Gilberto

Cabo Gilberto será o primeiro deputado do Nordeste a assumir a liderança desde 2023.

16/12/2025

CCJ da Câmara aprova política nacional do aleitamento materno

Proposta institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

16/12/2025

"Ganha o Brasil", diz Hugo Motta sobre regulamentação do IBS

Foi aprovado na Câmara projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços, visando um sistema tributário mais eficiente.

16/12/2025

Câmara vota corte de benefícios fiscais que pode render R$ 20 bi

Na pauta desta terça-feira, projeto do governo reduz em 10% benefícios fiscais e é visto como peça-chave para reforçar a arrecadação e ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2026.

16/12/2025

Câmara aprova recursos do Fundo Social para saúde e educação

A medida libera investimentos temporários do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação fora do arcabouço fiscal pelos próximos cinco anos.

16/12/2025

Falta de acordo adia PEC da Segurança e PL Antifacção para 2026

Decisão foi tomada por líderes após impasse sobre mudanças nos textos e empurrou para o próximo ano as principais apostas da pauta de segurança.

16/12/2025

Audiência pública discute desafios do Fies para estudantes brasileiros

Debate tem como foco os reajustes considerados abusivos nas mensalidades.

15/12/2025

Erika Hilton propõe proibir monetização de conteúdo misógino

Projeto responsabiliza plataformas e corta lucro de discursos de ódio contra mulheres

15/12/2025