segurança
Deputados propõem proibição de assentos verticais em aviões no Brasil
Projetos de lei apresentados na Câmara vetam modelos que comprometam conforto e segurança dos passageiros.
27/9/2025
Quando as demandas do Congresso Nacional não são as mesmas das do povo
Enquanto o país sofre com problemas urgentes, parlamentares priorizam autoproteção e distanciam-se da sociedade.
26/9/2025
DATA COMEMORATIVA
De educação à cultura: Congresso discute acessibilidade de surdos
Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.
26/9/2025
Inclusão Social
Comissão aprova ações para inclusão de PcDs no mercado de trabalho
Projeto prevê capacitação, acesso a microcrédito e incentivo à contratação de pessoas com deficiência.
25/9/2025
Fusão Petz e Cobasi: um alerta urgente para consumidores
Operação pode criar monopólios locais, elevar preços e sufocar pet shops de bairro, afetando famílias e animais.
25/9/2025
Energia Elétrica
CME aprova possibilidade do consumidor escolher fornecedor de energia
Proposta visa promover maior concorrência e redução de custos.
24/9/2025
PEC da Blindagem: o Brasil se afasta da Agenda 2030
Relatório Luz denuncia retrocessos em transparência, direitos humanos e combate às desigualdades.
24/9/2025
Lei Maria da Penha
Delegada Ione propõe proibir que agressores usem imagem da vítima
Projeto de lei visa coibir violações à dignidade da vítima e práticas de violência simbólica e psicológica.
23/9/2025
Audiência pública
Comissão da Câmara debate a Política Nacional das Artes
Texto-base da política foi apresentado pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) em junho.
23/9/2025
Educação
Audiência pública debaterá financiamento de universidades federais
Comissão de Legislação Participativa convida entidades civis e sindicais e lança Relatório do Conhecimento.
23/9/2025
