Liberdade Religiosa
Pastor Diniz propõe regulamentar liberdade religiosa na esfera pública
Texto reafirma a laicidade colaborativa e autoriza símbolos e leituras religiosas em atos oficiais dos Três Poderes.
13/2/2026
SAÚDE E INOVAÇÃO
Governo é contra quebra de patente do Mounjaro, diz Alckmin
Vice-presidente afirma que flexibilizar ou prorrogar patentes de canetas emagrecedoras prejudica inovação e previsibilidade. Câmara aprovou urgência de projeto nesta semana.
13/2/2026
ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO
Benedita repudia deputada que rasgou pacto antifeminicídio
Parlamentar afirmou que "não pode se confundir o púlpito com o palanque".
12/2/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Maria do Rosário apresenta 95 propostas para enfrentar o feminicídio
Relatório aponta falhas estruturais nas políticas públicas e cobra mais recursos e articulação entre União, estados e municípios para reduzir as mortes de mulheres.
11/2/2026
INCENTIVO FISCAL
Câmara aprova redução temporária de alíquota para indústrias químicas
Texto cria transição tributária até dezembro de 2026 e limita renúncia fiscal a R$ 3,1 bilhões no ano.
11/2/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Hugo Motta diz que é hora de pôr fim à escala 6x1: "estamos atrasados"
Presidente da Câmara compara debate atual a avanços como a CLT e a abolição e diz que país precisa enfrentar novo marco trabalhista.
10/2/2026
COMISSÃO NA CÂMARA
Leur Lomanto Jr. assume CCJ com PEC do fim da escala 6x1 no radar
Deputado baiano do União Brasil substituirá Paulo Azi no comando da CCJ e conduzirá debates sobre uma das principais pautas do governo.
10/2/2026
CULTURA CRISTÃ
Criação da Semana de Retiros Culturais vai à sanção presidencial
Iniciativa busca reconhecer e incentivar atividades de caráter religioso e cultural realizadas tradicionalmente durante o período do Carnaval.
10/2/2026
PROTEÇÃO DE DADOS
Câmara aprova MP que transforma órgão de proteção de dados em agência
Medida provisória transforma a ANPD em autarquia especial, cria novos cargos e segue para análise do Senado.
10/2/2026
TRABALHO POR APP
Regulamentação de apps deve ser votada após o Carnaval, diz Coutinho
Comissão especial deve ajustar pontos de divergência antes de levar texto ao Plenário.
9/2/2026
