ANIMAIS SILVESTRES
Câmara aprova ampliação da pena para tráfico de animais silvestres
Proposta amplia a pena de reclusão para dois a cinco anos.
5/11/2025
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos
Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.
5/11/2025
SUSTENTABILIDADE
Câmara aprova criação do Selo de Sustentabilidade da Infraestrutura
Projeto prevê programa que certificará grandes obras por sustentabilidade e resiliência a eventos climáticos extremos.
5/11/2025
REAJUSTE
Câmara aprova reajuste de 24% para servidores do Judiciário
Aumento beneficia apenas técnicos e analistas, sem incluir magistrados.
4/11/2025
luto
Projeto propõe desconto em passagens para familiares de falecidos
Texto prevê redução de ao menos 30% no valor da passagem para até cinco parentes.
4/11/2025
TÁXI
Comissão aprova projeto que permite transferência de outorga de táxi
Texto permite repasse de autorizações e permissões ao cônjuge ou herdeiro legal.
4/11/2025
Trânsito
Comissão aprova nova regra para multas em vagas rotativas
Texto prevê que pontos na CNH só sejam aplicados a partir da terceira infração em 12 meses.
4/11/2025
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
Medida incentiva a doação de remédios próximos ao vencimento por indústrias farmacêuticas e amplia o acesso gratuito a medicamentos em hospitais públicos e entidades beneficentes.
4/11/2025
DEFESA NACIONAL
Câmara autoriza até R$ 5 bi fora da meta fiscal para projeto de defesa
Proposta busca blindar investimentos militares das oscilações orçamentárias e fortalecer a indústria nacional do setor. Projeto segue para sanção presidencial.
4/11/2025
Análise de Processos
Conselho de Ética da Câmara analisa abertura de 12 novos processos
Serão analisados processos contra André Janones, Kim Kataguiri e Guilherme Boulos.
3/11/2025
