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Coletivo Legis-Ativo
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Dogmas e expertise parlamentar no Brasil das fake news
A tramitação do PL 1904 sob regime de urgência desconsiderou a necessidade de discussão da matéria no âmbito das comissões parlamentares
20/6/2024
PL do aborto: para quem legisla o Congresso Nacional?
OPINIÃO: Projeto é retrocesso em direito adquirido e uma afronta às meninas e mulheres brasileiras. Por Michelle Fernandez e Luciana Santana
18/6/2024
Desarticulação política: manda quem pode, negocia quem tem juízo
OPINIÃO: O Legislativo quer colocar suas preferências em pauta. Governo precisa aceitar que chegou a hora de negociar. Por Joyce Luz
13/6/2024
Eleições 2024: o Supremo ataca mais uma vez
Em uma só decisão, o STF impôs duas mudanças que podem impactar a distribuição das cadeiras no pleito deste ano.
11/6/2024
O custo judicial da inoperância legislativa
Sem norma legislativa, caberá ao Judiciário resolver processos que chegarão aos tribunais, principalmente os Tribunais Regionais Eleitorais
6/6/2024
Parlamento, bolsonarismo e grupos econômicos na ampliação da crise ambiental
Se é certo que existem fortes componentes econômicos no antiambientalismo bolsonarista, é incerto como isso transpareceu no Congresso
5/6/2024
Para que servem os códigos eleitorais e por que alterá-los?
Atualizar o Código Eleitoral às demandas de cada momento é necessário, mas essas mudanças precisam mirar o fortalecimento da democracia
31/5/2024
Partido patrão, gargalo de sonhos
Aviso aos candidatos novatos: o partido é o patrão das eleições e, nos pleitos proporcionais, são o principal termo de todos os cálculos.
28/5/2024
Por quem marcham os prefeitos em 2024?
Marcha mostra desafios de construir políticas públicas em um contexto que se torna mais complexo para os municípios
22/5/2024
O Dia da Educação Legislativa - 15 de maio
OPINIÃO: Que as escolas do legislativo, no Dia da Educação Legislativa, sejam percebidas por suas funções perenes ao longo de todo o ano. Por Humberto Dantas
14/5/2024
ELEIÇÕES