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Royalties do pré-sal? Também quero!

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7/10/2011 | Atualizado 8/10/2011 às 11:08

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Por que não distribuir os royalties do pré-sal, ao menos boa parte deles, diretamente à população, como é feito no Alaska, ao invés de entregá-lo aos governantes, a maioria dos quais tem usado tão mal os nossos recursos? Estados produtores x não-produtores: essa é a disputa atual sobre os (futuros) royalties do pré-sal, em votação que se dará em breve no Legislativo. Pouco se discute sobre o (futuro) uso do dinheiro. Alguns dirão que o uso do dinheiro já está definido: parte irá para o "Fundo Social do Petróleo", que investirá em educação, saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia.... Bonito, não é? Só que ninguém disse em que será usado o dinheiro, na educação. Sabemos todos que é possível fazer bons, e maus, investimentos em educação, assim como em saúde, ou em qualquer outra atividade. Como distinguir os bons e os maus investimentos? Esse ponto central não tem sido discutido. E, enquanto não se discute o essencial, o debate se limita a buscar definir qual parcela dos recursos será entregue a esse ou àquele administrador. Assim como não se discute em quais projetos e atividades os tais administradores usarão o dinheiro, também não se fala sobre como será a prestação de contas desses recursos. Vai tudo continuar como está? A propósito, veja-se a região norte do estado do Rio de Janeiro, beneficiária privilegiada da exploração do petróleo nos últimos anos: a explosão populacional e econômica lá ocorrida não implicou melhoria nos indicadores de desenvolvimento e bem estar da população... Apesar disso, a discussão continua a ser quem terá maior parcela do dinheiro do pré-sal, se o prefeito, o governador ou o presidente, e seus sucessores. Mas, insisto, em que eles usarão o dinheiro? Por mais que existam serviços públicos de boa qualidade, mesmo no Brasil, em nosso país o mais comum é que esses serviços NÃO sejam de alta qualidade, e que o sofrimento da população seja enorme. Será que os recursos públicos têm sido bem aplicados? Vamos, então, acreditar que os nossos administradores, com o (alto?)  desempenho que têm demonstrados nos últimos (muitos) anos,  vão utilizar (nosso) dinheiro de maneira adequada, tão bem quanto nós mesmos o usaríamos? Ilusão, não é? Vale lembrar que "a ilusão é uma fé desmedida", disse Honoré de Balzac, no que foi complementado por Oscar Wilde: "A ilusão é o primeiro de todos os prazeres". Já Mark Twain afirmou: "Não abandones as tuas ilusões. Sem elas podes continuar a existir, mas deixas de viver". Sem abandonar as ilusões, mas também sem nos deixarmos cegar por elas, não há porque ter fé desmedida em que nossos administradores darão (mais) prioridade aos (nossos) prazeres do que aos (prazeres) deles. Assim, sem ilusões, por que não distribuir os royalties do pré-sal diretamente entre a população, privilegiando os mais necessitados, ao invés de entregar o dinheiro aos administradores públicos? Cada brasileiro poderia receber, a cada ano, da Receita Federal, a sua parte (legalmente) definida na renda do petróleo! Como se faz, repito, no Alaska! O pré-sal é enorme, tem lá uma fortuna imensa, mas não é seguro que todos os brasileiros se beneficiarão dessa riqueza, como tem ocorrido no norte fluminense. Também quero a minha parte! Se couber aos nossos administradores gerenciar toda essa fortuna, com as práticas de gestão dos recursos públicos hoje vigentes, o mais provável é que pouquíssimos brasileiros se beneficiem de toda essa riqueza. Como, aliás, ocorreu com o ouro descoberto por volta de 1700! A proposta de distribuir a renda entre toda a população pode até parecer, no Brasil, maluquice. Mas, dispersar os recursos é sempre melhor que concentrá-los em elefantes brancos e obras superfaturadas.... Fica a sugestão: distribuição da renda do pré-sal entre a população, e não entre os governantes!
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