Farol

A agenda ambiental e seu espaço na Câmara dos Deputados

Ricardo de João Braga

Rudolfo Lago

André Sathler

14/4/2022 8:56

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A ideia em um segundo

A análise baseada na técnica do nominate mostra a influência da pauta ambiental na clivagem governo-oposição na Câmara dos Deputados. A radicalização no tema apresenta-se superior àquela do conjunto das votações e a pauta ambiental, especificamente sua defesa, não se encontra monopolizada em poucos partidos. Em suma, meio ambiente é um tema transversal e central para o Legislativo hoje.

Em edição passada do Farol, apresentamos a técnica do nominate para analisar o Legislativo. Assim como distribuímos os legisladores na famosa escala "esquerda-direita", o nominate permite posicionar os parlamentares a partir de dimensões latentes nas votações nominais, como governismo ou mesmo alguma temática - meio ambiente, direitos humanos, liberalismo econômico, etc. Para o cidadão que acompanha de longe as principais notícias da política, a grande divisão governo-oposição basta para compreender muitos assuntos. Contudo, a análise acurada do Poder Legislativo precisa capturar as nuances do comportamento dos parlamentares. A identificação de padrões não muito aparentes importa sobretudo aos profissionais e grupos que atuam junto ao Congresso na defesa de pautas específicas. Nesta edição do Farol, exploramos uma temática importante e que vem ganhando destaque sobretudo pelo alto nível de embate e contestação entre os grupos envolvidos, a defesa do meio ambiente.

No visual, a radicalização

A análise considerou todas as votações nominais da Câmara dos Deputados no período 2019-2021 e tomou como filiação partidária a do final do ano passado, antes da "janela partidária" e da criação do União Brasil. Votações nominais permitem conhecer a posição do parlamentar, se favorável ou contrário à matéria. No período, registramos 1.469 votações e a análise considerou 1.256 delas. A técnica do nominate agrupa os parlamentares a partir de seus votos. Assim, dois deputados com números próximos ou iguais na escala (que varia de -1 a +1) votaram na grande maioria das vezes da mesma forma, do que se conclui que votam a partir de valores ou influências similares. Para o caso brasileiro, a literatura reconhece que a grande divisão dos parlamentares se dá na dimensão governo-oposição. Contudo, aqui exploramos a influência de uma pauta específica, a de meio ambiente, nesse grande alinhamento. A análise gráfica dos indicadores mostra a radicalização da temática do meio ambiente. O primeiro gráfico, que considera proposições de Todos os Temas, mostra oposição e governo em campos bastante distintos. Contudo, quando se consideram apenas as Matérias de Meio Ambiente, ao mesmo tempo em que há visualmente uma interpenetração maior dos grupos, vê-se também o avanço das posições para os extremos do gráfico (valores -1 e +1 na escala horizontal)¹.

¹ Considerou-se oposição: PT, PSB, PSOL, REDE, PDT, PCdoB. Governo são todos os outros.

A Disputa nos Extremos

Na tabela de Todas as Votações os deputados foram alinhados pelo indicador nominate e têm-se as posições de 1º? a 581º. O número positivo ou negativo é uma definição arbitrária. O que importa de fato é a proximidade e o agrupamento dos parlamentares. Quando consideradas todas as matérias analisadas, os extremos da distribuição são muito interessantes. De um lado temos 9 parlamentares do PSL mais um do PP e do outro 10 deputados do Psol. No caso de todas as matérias o aspecto partidário é então central, ressaltada a homogeneidade desses grupos. TODAS AS VOTAÇÕES

Posição	Deputado%	Partido	Nominate 1º dimensão
1º	Ricardo Pericar	PSL	-0,9058
2º	Chris Tonietto	PSL	-0,8828
3º	Junio Amaral	PSL	-0,8742
4º	Luiz Philippe de Orleans e Bragança	PSL	-0,8605
5º	Guiga Peixoto	PSL	-0,8589
6º	Capitão Derrite	PP	-0,8435
7º	Caroline de Toni	PSL	-0,8421
8º	Daniel Freitas	PSL	-0,8375
9º	Bia Kicis	PSL	-0,8364
10º	Carla Zambelli	PSL	-0,8351
...	...	...	...
572º	Luiza Erundina	PSOL	0,7585
573º	Talíria Petrone	PSOL	0,7759
574º	Fernanda Melchionna	PSOL	0,7987
575º	Vivi Reis	PSOL	0,7993
576º	Ivan Valente	PSOL	0,8048
577º	Sâmia Bomfim	PSOL	0,8134
578º	Áurea Carolina	PSOL	0,8139
579º	Glauber Braga	PSOL	0,8141
580º	David Miranda	PSOL	0,8201
581º	Edmilson Rodrigues	PSOL	0,8286

Quando consideradas apenas as matérias relacionadas a meio ambiente (91 votações no total, analisadas 71), vê-se que a composição dos extremos muda bastante. Os polos antagonistas definem-se de um lado por um agrupamento de PSL, PP, PR, Solidariedade e MDB e de outro por PROS, PT, PMN, PSB e PV. Há duas constatações importantes. A primeira mostra que a temática ambiental consegue romper em parte a homogeneidade partidária dos extremos. Em outras palavras, a questão ambiental, seja de que lado se esteja, espraia-se por uma variedade de siglas. A segunda mostra que, enquanto PSL e Psol expressaram os extremos do governismo e oposição entre 2019 e 2021, a pauta ambiental foi protagonizada, sobretudo no eixo oposicionista, por outros partidos, com destaque para PV e PT. Matérias relacionadas a Meio Ambiente

Posição	Deputado	Partido	Nominate 1ª dimensão
1º	Coronel Tadeu	PSL	-0,9993
2º	Vitor Hugo	PSL	-0,9987
3º	Ricardo Barros	PP	-0,9985
4º	Filipe Barros	PSL	-0,9974
5º	Vinicius Gurgel	PR	-0,9973
6º	Hiran Gonçalves	PP	-0,9972
7º	Delegado Waldir	PSL	-0,9971
8º	Aureo Ribeiro	SOLIDARIEDADE	-0,9956
9º	Márcio Biolchi	MDB	-0,9947
10º	Newton Cardoso Jr	MDB	-0,9903
...	...	...	...
485º	Clarissa Garotinho	PROS	0,9127
486º	Nilto Tatto	PT	0,9127
487º	Eduardo Braide	PMN	0,9130
488º	Elias Vaz	PSB	0,9133
489º	Gonzaga Patriota	PSB	0,9166
490º	Airton Faleiro	PT	0,9349
491º	Joseildo Ramos	PT	0,9582
492º	Célio Studart	PV	0,9754
493º	Jorge Solla	PT	0,9949
494º	Professor Israel Batista	PV	0,9997

Ao longo dos últimos três anos, assistiu-se no Legislativo ao recrudescimento do embate na causa ambiental. Os dados trazidos aqui no Farol permitem dar concretude às impressões e mesmo mensurar o nível de radicalidade dessa temática específica.

Termômetro

CHAPA QUENTE

GELADEIRA

O anúncio da pré-candidatura de Luciano Bivar pelo União Brasil é parte de um movimento da chamada terceira via que vale ser acompanhado. No fundo, o que se comenta é que se trata de uma reserva de posição. Os partidos da terceira via combinaram que até o dia 18 de maio fecharão um nome único que venha a ser apoiado por União, MDB, PSDB e Cidadania (o União agora fala em procurar também Ciro Gomes, do PDT). O União é o dono da maior verba do fundo partidário e do maior tempo de TV entre todos os partidos. Esse é o cacife de Bivar. O que se comenta é que o desejo do União é tê-lo como candidato a vice numa chapa encabeçada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O problema desse desejo e conseguir emplacá-lo dentro do próprio MDB de Simone Tebet. Como se viu no jantar que houve esta semana para o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, na casa do ex-senador Eunício Oliveira, há uma parte do partido que deseja desistir de Simone e embarcar já no primeiro na candidatura petista. Há quem considera que o MDB poderá acabar repetindo o que aconteceu em 1998, quando o pré-candidato do partido era o ex-presidente Itamar Franco. A candidatura de Itamar foi levada até a convenção e, nela, sua pretensão acabou traída: a maioria do partido colocou-se contra a candidatura, e o MDB nem teve candidato próprio nem apoiou oficialmente ninguém, liberando as bancadas estaduais a apoiarem a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.