Encarcerados

Os brasileiros parecem não ter se acostumado com os privilégios concedidos a condenados por diversos crimes contra o patrimônio público. A herança do Partido dos Trabalhadores e seus asseclas de outros partidos que provocou indignação de todos os que foram às ruas para exigir punição severa para os criminosos que, além de se apoderar do dinheiro público da forma mais sofisticada, causou danos irreparáveis na história de cada um e nos serviços de saúde, educação e segurança pública. Valores vultosos são movimentados através de “laranjas” em nosso sistema financeiro, e em contas secretas nos países que não se comprometeram no combate à corrupção. Dizem que os favorecidos com prisões especiais só conseguem ser libertados por serem assistidos por excelentes advogados que cobram honorários pagos por terceiros não identificados, salvaguardando prerrogativas profissionais. Muitos dos personagens são assistidos gratuitamente por profissionais em busca de projeção no mercado, além, é claro, dos assistidos por personalidades jurídicas que acreditam na inocência dos acusados. Os pobres, por não possuírem trabalho e residência fixos, raramente conseguem habeas- corpus ou prisão domiciliar, como ocorre com condenados que cumprem as suas penas em casas e apartamentos luxuosos nas cidades, no campo ou na praia. Enquanto isso, à luz do dia, milhares de brasileiros vivem nas masmorras das nossas prisões, muitos deles sem julgamento ou acusados por delitos de valores insignificantes. As entidades defensoras dos direitos humanos se manifestam com rigor, quando da ocorrência de rebeliões com mortes brutais e incêndios que destroem as dependências penitenciárias e agravam a situação dos presos. Delegacias de polícia, sem condições físicas e de pessoal qualificado, permanecem sendo o estágio para jovens negros, pobres e sem família, ao ingresso no mundo do crime, que passam a ser protegidos pelas facções, se, por acaso, forem libertados. Nos países como o Brasil, que se dizem democráticos, agentes públicos selecionados entre muitos interessados, ao assumir suas funções, recebem um distintivo, uma arma e um poder que a sociedade não lhes outorgou. Por esta razão, e tantas outras praticadas por governantes eleitos, prometem acabar com a violência, discriminação, crimes contra mulheres e minorias que ficam à mercê de agentes que usam seu poder para pisar em pescoços ou algemar cidadãos que reagem contra o abuso da autoridade. Nas prisões das ditaduras e das democracias autoritárias, os números de encarcerados são desconhecidos pelo mundo. Nas democracias como a nossa, cidadãos inocentes são levados às delegacias e submetidos a maus tratos, enquanto aguardam a audiência de custódia que poderá libertá-los, ou não. As reclamações das vítimas contra a liberdade do infrator são frequentes, especialmente nos crimes violentos, exigindo pena de morte. Essa prática, quase abolida nas sociedades livres, de tempos em tempos retornam para eliminar criminosos que ficaram, por décadas, nos corredores das penitenciarias aguardando a sua vez. Assim vamos nós, silenciando nos casos de inocentes presos injustamente e, também, na ação de governantes fanáticos que, por prazer e mensagens populistas, autorizam grupos armados, na dúvida, matar. Leia outros artigos de Paulo Castelo Branco