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Os canários da democracia
O Brasil retrocede nos indicadores de liberdade de expressão e de imprensa. Ameaças a jornalistas tornam-se mais comum e mais virulentas.
10/6/2022 | Atualizado às 16:04
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A ideia em um segundo O Brasil retrocede nos indicadores de liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Ameaças a jornalistas tornam-se mais comum e mais virulentas. Trata-se de perigoso indicador de derrocada da democracia. |
Bruno Pereira, Dom Phillips e foto da arma enviada como ameaça à jornalista Vanessa Lippelt, do Congresso em Foco. (Foto: Reprodução)A derrocada dos indicadores
Os últimos quatro anos trouxeram o declínio do País em vários campos. Dentro do assunto que estamos tratando, destacamos o “índice de liberdades civis”, o “índice de liberdade de expressão” e o “índice de assédio de jornalistas”, conforme levantados pelo Varieties of Democracy – V-DEM, organização internacional e independente. A figura a seguir traz esses três índices, até 2021.
Como se pode perceber, a Constituição de 1988 levou o Brasil a um novo patamar de experiência democrática, inclusive em termos desses três indicadores. Contudo, os últimos anos foram marcados pelo seu declínio acentuado, colocando o País em um nível inferior ao último período democrático que atravessou – 1946-1964.
Particularmente, o índice de assédio a jornalistas é o que apresenta pior desempenho, no pós-1988, antes mesmo da degradação do último quadriênio. Muitas especulações podem ser feitas sobre esse ponto – mas o fato é que características socioculturais, tal como apontadas pelos clássicos – coronelismo, patrimonialismo, elitismo extrativista – coadunam-se muito bem com o fato. Coronéis não gostam de serem questionados. Elites extrativistas preferem operar à sombra. Práticas patrimonialistas, com sua injustiça inerente, não aparecem bem nas manchetes.
Pelo ranking do Repórteres sem Fronteiras de Liberdade de Imprensa o Brasil caiu seis posições nos últimos quatro anos, tendo entrado na zona vermelha, classificada pela Instituição como difícil.
A Diretora da Unesco, Marlova Noleto, em entrevista ao Valor Econômico, em 7 de junho, ressaltou: “há sombrias evidências de que a atual oferta de jornalismo – que já era insuficiente para anteder às necessidades em muitas sociedades – já não pode ser considerada como garantida. Os últimos cinco anos testemunharam um aumento de outras ações que ameaçam os esforços globais para salvaguardar a liberdade de expressão e a universidade da internet, para além do uso de ações judiciais intimidadoras. Serviços de notícias foram bloqueados na rede, jornalistas foram espionados ilegalmente e sites de comunicação social foram atacados”.
Os canários da democracia
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Manifestação popular em 1988. (Foto: Reprodução)
A conexão entre democracia e jornalismo deveria ser tomada como óbvia. Contudo, diante do quadro, há que se pensar que falta ainda reflexão sobre o assunto. Democracia pressupõe processos de tomada de decisão públicos, feitos a partir da possibilidade de debate e confronto de ideias diferentes, em um contexto aberto e pluralista.
É certo que isso pode acontecer nas redes sociais (uma hipótese otimista), mas é o jornalismo, a partir de suas perspectivas deontológicas, suas exigências profissionais, que realiza a tarefa de apresentar à sociedade o que está em questão, quais são as implicações, as perspectivas, permitindo ao público informação para formar sua própria opinião.
Após a decisão tomada, é o jornalismo que acompanha o assunto, trazendo-o à baila quando pertinente, mostrando consequências e derivações, propostas e realidade. Nutrindo-se nesse manancial de informação, é possível haver oposição – aqueles que se posicionam contra uma decisão e mantém a defesa de caminhos alternativos. Enfim, essência da democracia.
Por isso, quando jornalistas são ameaçados, ou mortos, ou punidos indevidamente, pode-se dizer que estão morrendo os canários da democracia: tal como no caso dos trabalhadores das minas de carvão, as pessoas em geral ficam sabendo que a democracia está morrendo quando os jornalistas-canários vão se silenciando. Como cantou Chico Buarque: afasta de mim esse cálice!
O espelho perverso – tática totalitária
Orwell, em 1984, apresentou explicitamente uma das mais usuais táticas totalitárias: a inversão da verdade. O Ministério da Verdade, em sua obra 1984, era justamente aquele responsável por não permitir que a verdade viesse à tona jamais. De tão explícito, o exemplo imaginado por Orwell foi por muito tempo considerado caricato. Mas a realidade faz com que os exemplos passem a ser novamente lembrados e considerados como possibilidades, ante o desenrolar dos acontecimentos. [caption id="attachment_543951" align="alignleft" width="242"]
Capa do livro O Ministério da Verdade, de George Orwell. (Foto: Reprodução)
Sob o manto da liberdade de expressão, caluniadores, criadores e propagadores de fake news se escondem, reivindicando moralidade para suas ações vis, a partir dos conceitos democráticos, e no caso brasileiro, constitucionais, que envolvem o princípio. A discussão é antiga e as soluções, embora dependam de apreciações contingenciais (análise aprofundada de cada caso), apontam para um necessário equilíbrio entre interesses individuais e interesses sociais.
Por si só, a disseminação de fake news é perversa, pelo grau de intoxicação que introduz na esfera pública. Remunerada e organizada, a prática aproxima-se do crime organizado. Esse foi o objeto da denúncia feita pelos jornalistas do Congresso em Foco. Que Lucas Neiva e Vanessa Lippelt, entre tantos outros jornalistas, sigam cantando o que veem e sobrevivendo aos ares pútridos que sopram envenenando as minas.
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