Medidas excepcionais não podem se tornar permanentes, sob risco de fragilizar garantias e concentrar funções na própria Corte.
24/2/2026
Com dois terços da população mundial em áreas urbanas até 2050, infraestrutura e presença do Estado definirão desenvolvimento ou colapso.
24/2/2026
O preço abusivo de deixar o Estado decidir o que você come
A taxação de bebidas e alimentos ultraprocessados pune o produtor e encarece o consumo. O Estado mascara sua sanha arrecadatória sob o falso pretexto de cuidar da saúde da população brasileira.
24/2/2026
A conta não fecha: quem ganha com o Marco Legal da IA em 2026
Marco Legal avança em diretrizes, mas brechas regulatórias, lobby empresarial e fragilidade na governança ameaçam o controle democrático.
24/2/2026
Fim da escala 6x1 só é possível com desoneração tributária
Reduzir jornada sem aliviar tributos empurra micro e pequenos negócios para a informalidade e ameaça empregos formais.
23/2/2026
Qui custodiet custodes? A questão da fiscalização dos "intocáveis"
Submeter ministros do STF à apuração regular, quando houver indícios, preserva a igualdade perante a lei e fortalece a legitimidade da Corte.
23/2/2026
O conflito entre a legalidade formal e a legitimidade moral
Conflitos de interesse expõem lacuna normativa e mostram que legalidade formal não basta para sustentar a legitimidade institucional.
23/2/2026
Carnaval milionário de Lula põe a credibilidade do TSE em jogo
Desfile de R$ 9,6 milhões transformou a Sapucaí em palanque com dinheiro público. TSE falhou ao liberar a festa, mas a ação de inelegibilidade dirá se o presidente está acima da lei no Brasil.
23/2/2026
Nem toda locação de imóvel na pessoa física será tributada
Interpretação sistemática do artigo 251 da LC nº 214/2024 esclarece que apenas pessoas físicas com habitualidade e estrutura empresarial na atividade imobiliária estarão sujeitas ao novo IVA dual.
23/2/2026
O novo lápis e borracha das escolas
Sem formação crítica em inteligência artificial, a periferia continuará consumindo tecnologia produzida por outros, em vez de comandá-la.
23/2/2026
