Receba notícias do Congresso em Foco:
Eleições e tensões globais colocam o Congresso diante de uma decisão estratégica sobre os minerais do Brasil.
27/2/2026
A relação com animais de estimação é parte concreta do equilíbrio emocional e precisa ser reconhecida nas políticas públicas.
27/2/2026
Em 21 de fevereiro de 1945, pracinhas brasileiros escreveram uma das páginas mais heroicas da nossa história.
27/2/2026
Stablecoins e falhas no sistema bancário tradicional criaram uma engrenagem veloz para evasão de sanções e financiamento ilícito.
27/2/2026
Enquanto governos adiam decisões estruturais, eventos extremos se multiplicam e escancaram o custo da omissão política.
27/2/2026
Verbas classificadas como indenizatórias seguem elevando salários acima do limite previsto na Constituição.
27/2/2026
Nova alta de impostos sobre eletrônicos encarece a tecnologia, afasta os mais pobres da inclusão digital e asfixia a produtividade do país sob o pretexto do protecionismo.
26/2/2026
Decisão determina revisão de parcelas indenizatórias e pode redefinir critérios remuneratórios no serviço público.
26/2/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
Debate no STF recoloca em pauta a natureza jurídica de parcelas que escapam ao limite remuneratório.
26/2/2026
Corte consolida técnica que combina repercussão geral e vedação à revisão fática para conter fluxo recursal.
26/2/2026
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