TSE deve julgar amanhã recursos de candidatos do RJ
Congresso em Foco
4/9/2006 | Atualizado às 16:34
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (5) os recursos dos deputados fluminenses que tiveram o registro de candidatura rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por suspeita de envolvimento no escândalo dos sanguessugas.
As ações, dos deputados federais Paulo Baltazar (PSB) e Reinaldo Gripp (PL), chegaram à corte no último fim de semana. Nos bastidores, a expectativa é de que o TSE revogue a decisão do tribunal regional e restabeleça as candidaturas.
Os ministros argumentam que a cassação dos registros vai contra a lei eleitoral, que prevê punição apenas em caso de sentença transitada em julgado, quando não cabe mais recurso. Os dois parlamentares foram acusados no relatório parcial da CPI dos Sanguessugas e respondem a processo no Conselho de Ética da Câmara e a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator do recurso de Paulo Baltazar é o ministro Marcelo Ribeiro. O ministro José Delgado está responsável pela ação de Reinaldo Gripp.
O TSE recebeu ainda, na última quinta-feira (31), um recurso do cartola Eurico Miranda (PP), candidato a deputado federal pelo Rio, contra a decisão do TRE, que negou seu registro no dia 23 de agosto. A corte argumentou que a "vida pregressa do pré-candidato" atenta contra a candidatura. O relator do caso também é o ministro Marcelo Ribeiro.
