Maia vai propor comissão especial para royalties do pré-sal
Congresso em Foco
31/10/2011 | Atualizado 17/1/2013 às 18:12
A-A+
[caption id="attachment_55063" align="alignleft" width="319" caption="Para Marco Maia, caminho para mediar a controversa questão dos royalties seria a criação de uma comissão especial para discutir o tema - Rodolfo Stuckert/Câmara"]
[/caption]
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai propor aos líderes partidários a criação de uma comissão especial para a análise do Projeto de Lei 2565/11, que trata da distribuição dos royalties do petróleo na camada do pré-sal. Em 19 de outubro, o Senado aprovou um substitutivo elaborado pelo senador Vita do Rêgo (PMDB-PB), que irritou os estados produtores e agradou as outras unidades da federação.
"O melhor para a análise do projeto seria constituir uma comissão especial", afirmou Maia após chegar à Câmara na tarde desta segunda-feira (31). Na semana passada, estava prevista uma reunião para definir um calendário para a votação do projeto. No entanto, como a pauta da Casa está trancada por três medidas provisórias, o petista cancelou o encontro. Enquanto isso, o veto da Emenda Ibsen permanece fora da pauta do Congresso.
Câmara sem previsão para votar royalties do pré-sal
Royalties do pré-sal devem ser votados até início de novembro
O PL chegou à Câmara na última quarta-feira (24). Até agora, não foi distribuído a nenhuma comissão permanente. Como o tema é complexo, deve passar por pelo menos três comissões encarregadas de analisar o mérito. De acordo com o regimento interno da Câmara, esta é a quantidade necessária para que passe a tramitar em regime especial. Desta maneira, os relatórios serão apresentados e votados de uma só vez.
"Vamos ouvir os líderes e ver o que eles querem", disse Maia. Se depender de parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, a comissão será formada. Em reunião que ocorre neste momento, deputados dos dois estados afirmaram que a a criação do colegiado pode ajudar nas mudanças que as bancadas pretendem. Eles não concordam com a divisão aprovada pelo Senado. "O projeto quebra o Rio de Janeiro e deixa o Espírito Santo esfolado", disse o deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).
Por royalties, deputados obstruem pauta das comissões
Disputa por petróleo vira guerra de secessão
O que diz o texto aprovado sobre o petróleo
[/caption]
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai propor aos líderes partidários a criação de uma comissão especial para a análise do Projeto de Lei 2565/11, que trata da distribuição dos royalties do petróleo na camada do pré-sal. Em 19 de outubro, o Senado aprovou um substitutivo elaborado pelo senador Vita do Rêgo (PMDB-PB), que irritou os estados produtores e agradou as outras unidades da federação.
"O melhor para a análise do projeto seria constituir uma comissão especial", afirmou Maia após chegar à Câmara na tarde desta segunda-feira (31). Na semana passada, estava prevista uma reunião para definir um calendário para a votação do projeto. No entanto, como a pauta da Casa está trancada por três medidas provisórias, o petista cancelou o encontro. Enquanto isso, o veto da Emenda Ibsen permanece fora da pauta do Congresso.
Câmara sem previsão para votar royalties do pré-sal
Royalties do pré-sal devem ser votados até início de novembro
O PL chegou à Câmara na última quarta-feira (24). Até agora, não foi distribuído a nenhuma comissão permanente. Como o tema é complexo, deve passar por pelo menos três comissões encarregadas de analisar o mérito. De acordo com o regimento interno da Câmara, esta é a quantidade necessária para que passe a tramitar em regime especial. Desta maneira, os relatórios serão apresentados e votados de uma só vez.
"Vamos ouvir os líderes e ver o que eles querem", disse Maia. Se depender de parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, a comissão será formada. Em reunião que ocorre neste momento, deputados dos dois estados afirmaram que a a criação do colegiado pode ajudar nas mudanças que as bancadas pretendem. Eles não concordam com a divisão aprovada pelo Senado. "O projeto quebra o Rio de Janeiro e deixa o Espírito Santo esfolado", disse o deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).
Por royalties, deputados obstruem pauta das comissões
Disputa por petróleo vira guerra de secessão
O que diz o texto aprovado sobre o petróleo
