Petrobras diz que suspeita de "organização criminosa" não é conclusiva
Congresso em Foco
23/5/2014 | Atualizado 24/5/2014 às 19:03
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A Petrobras divulgou nota nesta sexta-feira (23) para afirmar que não é conclusivo o ofício da Polícia Federal que menciona suspeita de haver uma "organização criminosa no seio" da estatal. A petroleira disse colaborar com as investigações sobre denúncias de irregularidades na estatal e que também possui comissões internas para apurar o caso. O documento da PF foi revelado, em primeira mão, pelo Congresso em Foco na quarta-feira (21).
"Trata-se da linha de investigações da Polícia Federal do Distrito Federal, não representando, concretamente, nenhuma conclusão do trabalho investigativo, que ainda está em curso", afirmou a assessoria da Petrobras.
Como revelou o site, além da Operação Lava Jato, existe um novo inquérito da PF para apurar exclusivamente suspeitas de desvios de dinheiro na Petrobras e que envolvem o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. De acordo com a nota da estatal, a investigação trata da compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. Adquirida por 42 milhões de dólares pela Astra Oil, a empresa belga investiu 360 milhões no empreendimento. Mas, ao revendê-la à Petrobras, a unidade custou à estatal brasileira mais de 1,2 bilhão de dólares ao final das contas.
A estatal disse que abriu comissões internas para apurar o caso e vem colaborando com as investigações das autoridades.
Subjetiva
Hoje, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, também minimizou o ofício em que o delegado Cairo Duarte, da PF, menciona suspeita de "organização criminosa" na estatal. "É uma opinião subjetiva de um delegado e não do conjunto da PF", disse ele."Vamos esperar que passe por outros crivos para que, assim, a gente fique preocupado".
O ministro usou o mesmo termo "subjetiva", pronunciado ontem pelo ex-diretor Internacional da petroleira Nestor Cerveró, que fez o parecer pela compra de Pasadena. Na CPI da Petrobras do Senado, Cerveró disse que o valor pago pela refinaria foi "muito abaixo da média de mercado americano".
O deputado e delegado de polícia Fernando Francischini (SD-PR) ironizou as declarações de Gilberto Carvalho. "Para ele e para o governo, a compra foi um bom negócio, e o Paulo Roberto Costa foi um diretor excelente para a Petrobras", disse o oposicionista. "Fora isso, a economia do Brasil vai muito bem e não há casos de corrupção no país."
PF apura desvio de dinheiro na Petrobras e propinas em Pasadena
O inquérito da PF foi aberto em Brasília e investiga "desvio de recursos da empresa Petrobras S.A.", menciona a possibilidade de "pagamentos de propinas" por meio de "vultosos" valores pagos em Pasadena e uma "organização criminosa no seio" da estatal. Ainda cita as relações comerciais do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que foi conselheiro da refinaria e chegou a ser preso pela polícia na Operação Lava Jato.
A investigação da PF de Brasília se iniciou com um pedido da Procuradoria da República no Rio de Janeiro noticiando "supostas práticas criminosas", como evasão de divisas por pessoas ligadas à Petrobras. Ao solicitar a apuração, os procuradores avaliaram que, a partir da compra da refinaria de Pasadena, "possíveis valores teriam sido enviados ou mantidos no exterior sem a respectiva declaração aos órgãos competentes".
Os "valores vultosos" da compra da refinaria, "em dissonância com o mercado internacional", despertaram suspeitas, segundo o ofício de Duarte. "Reforça a possibilidade de desvio de grande parte dos recursos para pagamentos de 'propinas' e abastecimento financeiro de grupos criminosos envolvidos no ramo petroleiro", diz ele. Pelo esquema narrado pela PF, a organização criminosa desvia o dinheiro e o envia ao exterior, para que depois retorne, em espécie, por meio de empresas em paraísos fiscais.
A PF apura se Paulo Roberto Costa participou do esquema. Ele foi diretor de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012 e participou do conselho da refinaria de Pasadena. Ao sair da estatal, abriu a empresa Costa Global Consultoria e Participações. O ofício de Cairo Duarte relaciona todas as participações empresariais do ex-diretor e seus familiares.
Em ofício ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Sérgio Fernando Moro, o delegado Cairo Costa Duarte pediu o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato para subsidiar a suas investigações. O policial, que preside mais uma apuração sobre desvios de dinheiro na estatal, fez o pedido em 22 de abril. Apesar de ser tocada por policiais de Brasília, ao menos a investigação mencionada no ofício corre na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A íntegra da nota da PetrobrasNota à ImprensaEm relação às matérias recentemente publicadas nos veículos de comunicação sobre suposta existência de uma organização criminosa na companhia, a Petrobras esclarece que as mesmas tiveram origem no Ofício nº 021/2014, de 22/04/2014, do delegado da Polícia Federal do Distrito Federal, dr. Cairo Costa Duarte, endereçado ao Juiz Federal da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR, no qual solicita o compartilhamento das provas já produzidas na Operação Lava-Jato, para serem utilizadas no inquérito sobre a compra da Refinaria de Pasadena conduzido por aquela Delegacia. Trata-se da linha de investigações da Polícia Federal do Distrito Federal, não representando, concretamente, nenhuma conclusão do trabalho investigativo, que ainda está em curso.A Petrobras reitera que, além de ter instaurado Comissões Internas de Apuração, vem colaborando com os trabalhos das Autoridades Públicas, a fim de contribuir com as respectivas investigações.Atualizada às 18h47
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