Roberto Stuckert Filho/PRA Câmara deve votar na segunda-feira (04) um projeto de resolução (PRC 133/16) que muda as regras de composição das comissões da Casa. Formulada pela Mesa Diretora, a proposição determina que as indicações para a presidência e demais postos de comando do colegiado, bem como a escolha de seus membros, devem seguir o princípio da proporcionalidade das legendas, baseado no número de representantes das bancadas após o fechamento da chamada janela partidária.
A regra em vigor leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas ou dos blocos parlamentares no dia da posse. No entanto, com a promulgação da PEC 91/2016, que abriu o prazo de 30 dias para que os deputados pudessem trocar de partido sem o risco de perder o mandato, a configuração atual das bancadas sofreu alterações em relação ao início da legislatura. A princípio, o PT Detinha o maior número de deputados, 68. Hoje o partido tem 57 parlamentares e perdeu a liderança para o PMDB, que na última terça-feira (29) rompeu oficialmente com o governo.
O PSDB continua com a terceira maior bancada até o momento, com 51 deputados. Em seguida vem o PP, com 49 parlamentares. Ao todo, a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) registrou que 91 deputados mudaram de legenda, além de quatro parlamentares que não estão em exercício. O número pode ser ainda maior, uma vez que muitos parlamentares informaram à Justiça Eleitoral a mudança dentro do prazo (que acabou no dia 19 de março), mas demoram a comunicar à SGM.
Ganhos
Até o momento, o Partido Progressista foi o que mais se beneficiou do troca-troca partidário. Recebeu 12 novos parlamentares e perdeu dois, deixando a legenda com um saldo positivo de dez novos integrantes. Além de obter vantagem com a nova regra para a composição das comissões permanentes, o partido de Paulo Maluf (SP) tem sido cortejado pela presidente Dilma Rousseff depois da debandada do PMDB da base aliada.
Partido com o maior número de políticos investigados pela Operação Lava Jato (32 dos 51), o PP já ocupa o Ministério da Integração Nacional, com Gilberto Occhi, e está cotado para assumir o ministério da Saúde, atualmente chefiado pelo peemedebista Marcelo Castro. O objetivo é reunir votos suficientes para conseguir barrar o processo que tramita na Comissão Especial de Impeachment. Mas a negociação não será fácil, pois setores favoráveis à saída de Dilma do Palácio do Planalto também vêm tentando seduzir a quarta maior bancada da Câmara a romper com o governo. O diretório nacional do partido vai se reunir nos dias 11 ou 12 para decidir se permanecerá na base aliada.
Outro partido que se beneficiou com a janela partidária e que também está na mira do governo para fortalecer o grupo contrário ao impeachment é o PTN. O partido que contava com apenas quatro deputados no início da legislatura hoje soma 13 parlamentares. O líder da legenda na Câmara, deputado Aluisio Mendes (MA), avalia que a janela de troca partidária foi uma conquista para os parlamentares. De acordo com ele, os partidos pequenos "dificilmente" têm espaço para discutir matérias.
A partir desta realidade, com a janela, Aluisio contou ao Congresso em Foco que conversou com parlamentares que também integravam partidos menores sugerindo a união. Com a nova disposição da bancada, o PTN tem a prerrogativa, inclusive, de presidir uma comissão.
"Hoje o PTN é um partido com 13 parlamentares que tem realmente espaços nobres nas comissões e voz ativa na Casa. O PTN foi um dos partidos que mais cresceu, e com uma vantagem, sem os argumentos ideológicos utilizados pelos outros partidos", avaliou. O líder destacou ainda que hoje a legenda é maior que bancadas consideradas de peso na Câmara. "Nós consolidamos uma bancada representativa maior que o PCdoB, que o PPS, e maior que vários partidos que têm história na Casa", acrescentou.
Tabuleiro
O PR e o DEM se beneficiaram igualmente com seis novos parlamentares cada. Eleito com 34 deputados, hoje o Partido da República se consolida como quinta maior bancada, com 40 representantes, e está no radar do governo para resguardar o mandato da presidente. O partido já comanda o Ministério dos Transportes, com Antonio Carlos Rodrigues, e pode vir assumir o Ministério de Minas e Energia, hoje chefiado pelo peemedebista Eduardo Braga, um dos ministros do PMDB que ainda resistem a desembarcar do governo.
O PSD não obteve grandes vantagens com a janela partidária. Ganhou nove e perdeu oito, ficando com um saldo de apenas um novo membro. Com 33 representantes atualmente, o partido do ministro Gilberto Kassab (Cidades) também está em negociação com o governo para definir uma posição em relação ao impeachment.
Veja a lista dos deputados que trocaram de partido:
